Diante de expressa disposição da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que os embargos de declaração A) devem ser interpostos para correção de erros materiais na sentença, sob pena de preclusão B) apenas suspendem o prazo para interposição de outros recursos, na hipótese de irregularidade de representação. C) podem ser opostos para sanar manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de um recurso D) interrompem o prazo para interposição de outros recursos em qualquer situação, ficando excepcionada apenas a hipótese de intempestividade E) admitem o efeito modificativo nos casos de omissão e obscuridade no julgado, independentemente de oitiva da parte contrária

C) podem ser opostos para sanar manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de um recurso

Diante de expressa disposição da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afir...

Diante de expressa disposição da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que os embargos de declaração

✂️ a) devem ser interpostos para correção de erros materiais na sentença, sob pena de preclusão
✂️ b)
apenas suspendem o prazo para interposição de outros recursos, na hipótese de irregularidade de representação.
✂️ c)
podem ser opostos para sanar manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de um recurso
✂️ d) interrompem o prazo para interposição de outros recursos em qualquer situação, ficando excepcionada apenas a hipótese de intempestividade
✂️ e) admitem o efeito modificativo nos casos de omissão e obscuridade no julgado, independentemente de oitiva da parte contrária