Questões Direito Constitucional

A Constituição representa o resultado de uma vontade política fundamental externad...

Responda: A Constituição representa o resultado de uma vontade política fundamental externada pelo Constituinte originário a respeito de temas ligados à estrutura do Estado. Essa acepção do conceito de ...


1Q702107 | Direito Constitucional, Auditor de Controladoria, Prefeitura de Jataí GO, Quadrix, 2019

A Constituição representa o resultado de uma vontade política fundamental externada pelo Constituinte originário a respeito de temas ligados à estrutura do Estado. Essa acepção do conceito de Constituição está ligada
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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) A questão aborda o conceito de Constituição como resultado da vontade política fundamental do Constituinte originário. Isso indica que a Constituição é vista como uma manifestação da decisão política que estabelece a estrutura do Estado e os princípios que o regem.

Esse entendimento está diretamente ligado ao sentido político da Constituição, pois enfatiza a origem e a função da Constituição como expressão da vontade política soberana que organiza o poder estatal.

O sentido sociológico, por exemplo, relaciona-se mais com a Constituição enquanto fenômeno social, e o sentido cultural refere-se a aspectos culturais e valores da sociedade. Já os conceitos formal e material de Constituição dizem respeito à forma e ao conteúdo da Constituição, respectivamente, não à sua origem política.

Portanto, a alternativa correta é a letra c, que identifica o conceito político da Constituição, conforme o gabarito oficial e a resposta mais comentada pelos candidatos.
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