É correto afirmar sobre as condições para a solicitação de ressarcimento previst...

Questão de Não definido da banca FEPESE aplicada no concurso CELESC (2019). Confira a resolução completa abaixo:

É correto afirmar sobre as condições para a solicitação de ressarcimento previstas na Resolução da ANEEL n° 414, de 2010.