Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.

Gabarito: c)

A alternativa c) está incorreta, pois a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso IV, estabelece que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Ou seja, a liberdade de expressão do pensamento é garantida, porém não é permitido o anonimato, ou seja, é necessário que a pessoa se identifique ao manifestar seu pensamento.

As demais alternativas estão corretas e estão relacionadas aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, tais como a igualdade entre homens e mulheres (alternativa a), a proibição de tortura e tratamento desumano (alternativa b), a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação (alternativa d) e a liberdade de associação para fins lícitos (alternativa e).