De acordo com o Artigo 1° da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, em vigor...

Questão de Não definido da banca COVEST COPSET aplicada no concurso UFPE (2019). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Artigo 1° da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, em vigor, “a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais”. Com base no que estabelece a citada Lei, a proteção social inclui: