Assinale a alternativa que corresponde às afirmações corretas acerca do instituto ...

Responda: Assinale a alternativa que corresponde às afirmações corretas acerca do instituto da reclamação.

Assinale a alternativa que corresponde às afirmações corretas acerca do instituto da reclamação.

✂️ a) Só cabe reclamação ao STF por violação de tese fixada em repercussão geral após terem se esgotado todos os recursos cabíveis nas instâncias antecedentes.
✂️ b) O ato impugnado na reclamac?a?o pode ser anterior a? decisa?o paradigma que se alega violada.
✂️ c) É admissível a reclamação proposta após o trânsito em julgado da decisão reclamada.
✂️ d) Caberá reclamação apenas da parte interessada para preservar a competência do tribunal.
✂️ e) A reclamação deve ser proposta perante o Supremo Tribunal Federal e seu julgamento compete ao órgão jurisdicional cuja competência se busca preservar ou cuja autoridade se pretenda garantir.