O “bloco de constitucionalidade” se constitui a partir de

Gabarito: a) O conceito de bloco de constitucionalidade refere-se ao conjunto de normas e princípios que, embora não estejam expressamente contidos no texto formal da Constituição, possuem status constitucional e orientam a interpretação e aplicação do direito constitucional.

Esse bloco inclui princípios, normas escritas e não escritas, fundamentos relativos à organização do Estado, direitos sociais e econômicos, além dos direitos humanos reconhecidos em tratados e convenções internacionais dos quais o país seja signatário. Isso está alinhado com a doutrina constitucional que amplia a compreensão do que compõe a Constituição para além do texto formal.

As demais alternativas apresentam conceitos incompletos ou incorretos. Por exemplo, a alternativa b) limita o bloco apenas a normas escritas e emendas, o que é insuficiente. A alternativa c) fala apenas em princípios não escritos, o que não abrange o bloco por completo. A alternativa d) mistura conceitos que não definem o bloco de constitucionalidade propriamente dito.

Portanto, a alternativa a) é a que melhor define o bloco de constitucionalidade conforme a doutrina e a jurisprudência brasileiras.