Questões Direito Penal Crimes contra a administração pública
A denúncia de desvios de verbas, a investigação de agentes públicos e privados, o ...
Responda: A denúncia de desvios de verbas, a investigação de agentes públicos e privados, o desmantelamento deesquemas para beneficiar indevidamente órgãos e instituições, têm ocupado as manc...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Vamos analisar cada definição e relacioná-la corretamente com o tipo de crime listado.
A primeira definição é: 'Oferecimento de alguma forma de compensação para que o agente público deixe de fazer algo que, dentro de suas funções, deveria fazer.' Isso caracteriza a corrupção ativa, prevista no artigo 333 do Código Penal, que trata do ato de oferecer vantagem indevida para que o agente público pratique, omita ou retarde ato de ofício.
A segunda definição é: 'Uso de uma posição privilegiada dentro de uma empresa ou entidade, ou das conexões com pessoas em posição de autoridade, para obter favores ou benefícios para terceiros.' Essa descrição corresponde ao tráfico de influência, previsto no artigo 332 do Código Penal, que consiste em solicitar ou receber vantagem para influir em ato praticado por funcionário público.
A terceira definição é: 'Ato de obrigar alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, mediante violência ou ameaça, com a intenção de obter vantagem, recompensa ou lucro.' Essa conduta caracteriza a extorsão, prevista no artigo 158 do Código Penal.
Portanto, a sequência correta, de cima para baixo, é: 1 (corrupção ativa), 2 (tráfico de influência) e 3 (extorsão).
Fazendo uma checagem dupla, nenhuma outra alternativa apresenta essa sequência correta, confirmando que a letra b é a resposta correta.
Vamos analisar cada definição e relacioná-la corretamente com o tipo de crime listado.
A primeira definição é: 'Oferecimento de alguma forma de compensação para que o agente público deixe de fazer algo que, dentro de suas funções, deveria fazer.' Isso caracteriza a corrupção ativa, prevista no artigo 333 do Código Penal, que trata do ato de oferecer vantagem indevida para que o agente público pratique, omita ou retarde ato de ofício.
A segunda definição é: 'Uso de uma posição privilegiada dentro de uma empresa ou entidade, ou das conexões com pessoas em posição de autoridade, para obter favores ou benefícios para terceiros.' Essa descrição corresponde ao tráfico de influência, previsto no artigo 332 do Código Penal, que consiste em solicitar ou receber vantagem para influir em ato praticado por funcionário público.
A terceira definição é: 'Ato de obrigar alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, mediante violência ou ameaça, com a intenção de obter vantagem, recompensa ou lucro.' Essa conduta caracteriza a extorsão, prevista no artigo 158 do Código Penal.
Portanto, a sequência correta, de cima para baixo, é: 1 (corrupção ativa), 2 (tráfico de influência) e 3 (extorsão).
Fazendo uma checagem dupla, nenhuma outra alternativa apresenta essa sequência correta, confirmando que a letra b é a resposta correta.
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Vamos analisar cada definição e relacioná-la com o tipo de crime correspondente.
A primeira definição é: 'Oferecimento de alguma forma de compensação para que o agente público deixe de fazer algo que, dentro de suas funções, deveria fazer.' Isso caracteriza a corrupção ativa, prevista no artigo 333 do Código Penal, que trata do ato de oferecer vantagem indevida para que o funcionário público deixe de praticar ato de ofício.
A segunda definição é: 'Uso de uma posição privilegiada dentro de uma empresa ou entidade, ou das conexões com pessoas em posição de autoridade, para obter favores ou benefícios para terceiros.' Essa descrição corresponde ao tráfico de influência, previsto no artigo 332 do Código Penal, que consiste em interceder junto a autoridade para obter vantagem indevida.
A terceira definição é: 'Ato de obrigar alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, mediante violência ou ameaça, com a intenção de obter vantagem, recompensa ou lucro.' Essa conduta caracteriza a extorsão, prevista no artigo 158 do Código Penal.
Portanto, a sequência correta, de cima para baixo, é: 1 (corrupção ativa), 2 (tráfico de influência) e 3 (extorsão).
Para confirmar, uma segunda análise reforça que a corrupção ativa envolve oferecer vantagem, o tráfico de influência envolve usar posição para obter favores, e a extorsão envolve coação para obter vantagem. Isso confirma que a alternativa correta é a letra b.
Vamos analisar cada definição e relacioná-la com o tipo de crime correspondente.
A primeira definição é: 'Oferecimento de alguma forma de compensação para que o agente público deixe de fazer algo que, dentro de suas funções, deveria fazer.' Isso caracteriza a corrupção ativa, prevista no artigo 333 do Código Penal, que trata do ato de oferecer vantagem indevida para que o funcionário público deixe de praticar ato de ofício.
A segunda definição é: 'Uso de uma posição privilegiada dentro de uma empresa ou entidade, ou das conexões com pessoas em posição de autoridade, para obter favores ou benefícios para terceiros.' Essa descrição corresponde ao tráfico de influência, previsto no artigo 332 do Código Penal, que consiste em interceder junto a autoridade para obter vantagem indevida.
A terceira definição é: 'Ato de obrigar alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, mediante violência ou ameaça, com a intenção de obter vantagem, recompensa ou lucro.' Essa conduta caracteriza a extorsão, prevista no artigo 158 do Código Penal.
Portanto, a sequência correta, de cima para baixo, é: 1 (corrupção ativa), 2 (tráfico de influência) e 3 (extorsão).
Para confirmar, uma segunda análise reforça que a corrupção ativa envolve oferecer vantagem, o tráfico de influência envolve usar posição para obter favores, e a extorsão envolve coação para obter vantagem. Isso confirma que a alternativa correta é a letra b.
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