Aristeu tem 17 anos de idade e revela a seu irmão, Cíc...
Responda: Aristeu tem 17 anos de idade e revela a seu irmão, Cícero, maior de idade, que pretende cometer suicídio. Ao ouvir essa confissão, Cícero presta auxílio a seu irmão...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
Nesse caso, de acordo com o Código Penal Brasileiro, Aristeu não responderá por qualquer crime, pois a autolesão não é considerada crime no ordenamento jurídico brasileiro. Já Cícero responderá pelo crime de auxílio ao suicídio, previsto no artigo 122 do Código Penal.
O artigo 122 do Código Penal estabelece que induzir ou instigar alguém a suicidar-se, ou prestar-lhe auxílio para que o faça, é considerado crime. No entanto, como Aristeu é menor de idade, há um agravante previsto no parágrafo único desse artigo, que aumenta a pena de quem comete o crime quando a vítima é menor de 18 anos.
Portanto, Aristeu não cometeu crime ao tentar o suicídio, mas Cícero cometeu o crime de auxílio ao suicídio, com agravante por ser a vítima menor de idade.
Nesse caso, de acordo com o Código Penal Brasileiro, Aristeu não responderá por qualquer crime, pois a autolesão não é considerada crime no ordenamento jurídico brasileiro. Já Cícero responderá pelo crime de auxílio ao suicídio, previsto no artigo 122 do Código Penal.
O artigo 122 do Código Penal estabelece que induzir ou instigar alguém a suicidar-se, ou prestar-lhe auxílio para que o faça, é considerado crime. No entanto, como Aristeu é menor de idade, há um agravante previsto no parágrafo único desse artigo, que aumenta a pena de quem comete o crime quando a vítima é menor de 18 anos.
Portanto, Aristeu não cometeu crime ao tentar o suicídio, mas Cícero cometeu o crime de auxílio ao suicídio, com agravante por ser a vítima menor de idade.
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