A Mútua, vinculada diretamente ao Conselho Federal de Engenharia e Agron...

A Mútua, vinculada diretamente ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, terá personalidade jurídica e patrimônio próprios, e seu regimento será submetido à aprovação do ministro do Traba...

Q702630 • Legislação Federal • Quadrix • CREA GO • Engenheiro Mecânico • 2019

📖 Texto associado ▼

Quanto à anotação de responsabilidade técnica (ART) e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na Lei n.º 6.496/1977, julgue o item.

A Mútua, vinculada diretamente ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, terá personalidade jurídica e patrimônio próprios, e seu regimento será submetido à aprovação do ministro do Trabalho.

a) Certo
b) Errado

Analisando...

Questões de Legislação Federal

1

Q1154054 • Legislação Federal • Lei N 12 527 de 2011 • IV UFG • Prefeitura de Morrinhos GO • Agente Administrativo • 2023
De acordo com a Lei nº 12.527/2011, considera-se documento
- a) os dados que podem ser utilizados para transmissão de conhecimento.
- b) a unidade de registro de informações, qualquer que seja o formato.
- c) a ato submetido temporariamente à restrição de acesso público.
- d) a ato relacionado à pessoa natural identificada ou identificável.
Analisando...
Carregando informações...
2

Q1149681 • Legislação Federal • Lei N 9 394 de 1996 • UPENET IAUPE • SEDUC PE • Assistente Administrativo
A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, em seu Art. 2º, estabelece que a educação, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, é dever
- a) dos pais e responsáveis.
- b) da família e da escola.
- c) da sociedade e da Igreja.
- d) da família e do Estado.
- e) dos estados e dos municípios.
Analisando...
Carregando informações...
3

Q1149646 • Legislação Federal • UPENET IAUPE • SEDUC PE • Pedagogia
O Art. 9º da LDB/96 explicita, dentre outras atribuições, que a União incumbir-se-á de estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios,
- a) estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento.
- b) propostas pedagógicas para estabelecimentos de ensino e para os professores.
- c) dias letivos em calendário nacional, de modo a assegurar as horas-aula previstas nas diretrizes.
- d) competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e conteúdos mínimos, de modo a assegurar a formação básica comum.
- e) articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Analisando...
Carregando informações...
4

Q1149644 • Legislação Federal • UPENET IAUPE • SEDUC PE • Pedagogia
O texto do Art. 58, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA/1990, define que no processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes
- a) a liberdade de criação e o acesso às fontes de cultura.
- b) os lugares para suas manifestações étnicas.
- c) as quadras esportivas para treinos, com vistas à participação em torneios regionais e nacionais.
- d) o acesso a tablados e arenas para vivenciar a arte circense tradicional.
- e) o desenvolvimento de talentos para as artes do futuro.
Analisando...
Carregando informações...
5

Q1149643 • Legislação Federal • UPENET IAUPE • SEDUC PE • Pedagogia
O Art. 56 da Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, com suas emendas, estabelece que os dirigentes de estabelecimentos de ensino comunicarão ao Conselho Tutelar, dentre outros, os casos de
- a) contestação de critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias avaliativas.
- b) mudança do sistema de seriação para o sistema de ciclos de estudos.
- c) ausência de espaço para receber de volta os alunos que abandonaram a escola.
- d) ausência de recursos para manter a disciplina na escola.
- e) reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
Analisando...
Carregando informações...
6

Q1148853 • Legislação Federal • Lei N 5 194 de 1966 • Quadrix • CREA GO • Agente de Fiscalização • 2023
📖 Texto associado ▼

Considerando a Resolução CONFEA n.o 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, julgue o item.

O livro de ordem constituirá a memória escrita de todas as atividades relacionadas com a obra ou o serviço e servirá de subsídio para comprovar a autoria de trabalhos.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
7

Q1148850 • Legislação Federal • Lei N 5 194 de 1966 • Quadrix • CREA GO • Agente de Fiscalização • 2023
📖 Texto associado ▼

Considerando a Resolução CONFEA n.o 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, julgue o item.

A data de encerramento do livro de ordem ocorrerá exatamente um ano após a data de solicitação da baixa por conclusão do empreendimento, por distrato ou por outro motivo cabível.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
8

Q1148849 • Legislação Federal • Lei N 5 194 de 1966 • Quadrix • CREA GO • Agente de Fiscalização • 2023
📖 Texto associado ▼

Considerando a Resolução CONFEA n.o 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, julgue o item.

É vedado registrar, no livro de ordem, as informações referentes aos relatos de visitas do responsável técnico do empreendimento.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
9

Q1148847 • Legislação Federal • Lei N 5 194 de 1966 • Quadrix • CREA GO • Agente de Fiscalização • 2023
📖 Texto associado ▼

Considerando a Resolução CONFEA n.o 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, julgue o item.

O livro de ordem tem por objetivo confirmar, juntamente da anotação de responsabilidade técnica, a efetiva participação do profissional na execução dos trabalhos da obra ou do serviço, de modo a permitir a verificação da medida dessa participação, inclusive para a expedição de certidão de acervo técnico.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
10

Q1148845 • Legislação Federal • Lei N 5 194 de 1966 • Quadrix • CREA GO • Agente de Fiscalização • 2023
📖 Texto associado ▼

Considerando a Resolução CONFEA n.o 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, julgue o item.

O livro de ordem será preferencialmente eletrônico e estará vinculado à respectiva anotação de responsabilidade técnica.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Legislação Federal →

A Mútua, vinculada diretamente ao Conselho Federal de Engenharia e Agron...

A Mútua, vinculada diretamente ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, terá personalidade jurídica e patrimônio próprios, e seu regimento será submetido à aprovação do ministro do Traba...

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site