Com base na Lei nº 9.394, de 20/12/1996, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita: A) apenas a partir dos 7 (sete) anos de idade. B) dos 6 (seis) aos 18 (dezoito) anos idade. C) dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. D) dos 4 (quatro) aos 14 (quatorze) anos de idade. E) dos 5 (cinco) anos de idade até que o aluno complete o Ensino Superior.

C) dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

Com base na Lei nº 9.394, de 20/12/1996, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dev...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.