De acordo com a Lei nº 9.610/98, o registro de direitos autorais tem por fundamento assegurar ao autor o direito de criaçãosobre sua obra, especificando direitos morais e patrimoniais e estabelecendo prazo de proteção tanto para o titular quantopara seus sucessores. No Brasil, a instituição que é responsável por ceder o registro de Direito Autoral de obras literáriasé: A) a Biblioteca do Congresso. B) a Biblioteca Nacional. C) a Biblioteca Central da UNB. D) a Academia Brasileira de Letras. E) o Sindicato Nacional dos Editores de Livros.

De acordo com a Lei nº 9.610/98, o registro de direitos autorais tem por fundament...

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