De acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010, é
Responda: De acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010, é correto afirmar sobre os contratos de distribuição de energia elétrica.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A Resolução ANEEL nº 414/2010 estabelece que os contratos do grupo B, que correspondem a consumidores residenciais, comerciais e pequenos industriais, podem ser agrupados por titularidade, desde que haja prévia concordância do consumidor. Isso facilita a gestão e o controle do consumo de energia elétrica por parte do titular.
A alternativa b) está incorreta porque o fornecimento para unidades consumidoras do Grupo B é formalizado por meio do Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica, e não pelo Contrato de Compra de Energia Regulada, que é um termo mais amplo e não específico para esse grupo.
A alternativa c) está errada, pois a distribuidora não pode encerrar o contrato a qualquer tempo; há regras específicas para suspensão ou encerramento, incluindo prazos e notificações que geralmente são maiores que quinze dias, conforme o artigo 11 da Resolução ANEEL 414/2010.
A alternativa d) está incorreta porque o contrato de adesão deve ser encaminhado ao consumidor antes do início do fornecimento, não podendo ser entregue somente até a apresentação do faturamento.
A alternativa e) também está incorreta, pois a Resolução não determina prazo fixo de doze meses para os contratos do grupo B, nem prorrogação automática por igual período, sendo que os contratos podem ter prazos variados conforme a modalidade e negociação.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), conforme o gabarito oficial e a análise da Resolução ANEEL nº 414/2010.
A alternativa b) está incorreta porque o fornecimento para unidades consumidoras do Grupo B é formalizado por meio do Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica, e não pelo Contrato de Compra de Energia Regulada, que é um termo mais amplo e não específico para esse grupo.
A alternativa c) está errada, pois a distribuidora não pode encerrar o contrato a qualquer tempo; há regras específicas para suspensão ou encerramento, incluindo prazos e notificações que geralmente são maiores que quinze dias, conforme o artigo 11 da Resolução ANEEL 414/2010.
A alternativa d) está incorreta porque o contrato de adesão deve ser encaminhado ao consumidor antes do início do fornecimento, não podendo ser entregue somente até a apresentação do faturamento.
A alternativa e) também está incorreta, pois a Resolução não determina prazo fixo de doze meses para os contratos do grupo B, nem prorrogação automática por igual período, sendo que os contratos podem ter prazos variados conforme a modalidade e negociação.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), conforme o gabarito oficial e a análise da Resolução ANEEL nº 414/2010.
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A Resolução ANEEL nº 414/2010 dispõe sobre as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e estabelece que os contratos do grupo B, que são os consumidores residenciais e pequenos consumidores, podem ser agrupados por titularidade, desde que haja prévia concordância do consumidor. Isso facilita a gestão dos contratos e o faturamento.
A alternativa b) está incorreta porque o fornecimento para unidades consumidoras do Grupo B é formalizado por meio do Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica, e não pelo Contrato de Compra de Energia Regulada, que é um termo mais técnico e não aplicável diretamente ao consumidor final.
A alternativa c) está errada porque a distribuidora não pode encerrar o contrato a qualquer tempo; há regras específicas para suspensão ou desligamento, e a notificação deve respeitar prazos maiores e procedimentos previstos na resolução.
A alternativa d) está incorreta pois o contrato de adesão deve ser encaminhado ao consumidor antes do início do fornecimento, e não apenas até a apresentação do faturamento, garantindo transparência e ciência do consumidor.
A alternativa e) está errada porque os contratos de adesão para o grupo tarifário B não têm necessariamente prazo de doze meses com prorrogação automática; a resolução prevê contratos por prazo indeterminado, salvo situações específicas.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
A alternativa b) está incorreta porque o fornecimento para unidades consumidoras do Grupo B é formalizado por meio do Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica, e não pelo Contrato de Compra de Energia Regulada, que é um termo mais técnico e não aplicável diretamente ao consumidor final.
A alternativa c) está errada porque a distribuidora não pode encerrar o contrato a qualquer tempo; há regras específicas para suspensão ou desligamento, e a notificação deve respeitar prazos maiores e procedimentos previstos na resolução.
A alternativa d) está incorreta pois o contrato de adesão deve ser encaminhado ao consumidor antes do início do fornecimento, e não apenas até a apresentação do faturamento, garantindo transparência e ciência do consumidor.
A alternativa e) está errada porque os contratos de adesão para o grupo tarifário B não têm necessariamente prazo de doze meses com prorrogação automática; a resolução prevê contratos por prazo indeterminado, salvo situações específicas.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
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