Gabarito: a) A Resolução ANEEL nº 414/2010 estabelece que os contratos do grupo B, que correspondem a consumidores residenciais, comerciais e pequenos industriais, podem ser agrupados por titularidade, desde que haja prévia concordância do consumidor. Isso facilita a gestão e o controle do consumo de energia elétrica por parte do titular.
A alternativa b) está incorreta porque o fornecimento para unidades consumidoras do Grupo B é formalizado por meio do Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica, e não pelo Contrato de Compra de Energia Regulada, que é um termo mais amplo e não específico para esse grupo.
A alternativa c) está errada, pois a distribuidora não pode encerrar o contrato a qualquer tempo; há regras específicas para suspensão ou encerramento, incluindo prazos e notificações que geralmente são maiores que quinze dias, conforme o artigo 11 da Resolução ANEEL 414/2010.
A alternativa d) está incorreta porque o contrato de adesão deve ser encaminhado ao consumidor antes do início do fornecimento, não podendo ser entregue somente até a apresentação do faturamento.
A alternativa e) também está incorreta, pois a Resolução não determina prazo fixo de doze meses para os contratos do grupo B, nem prorrogação automática por igual período, sendo que os contratos podem ter prazos variados conforme a modalidade e negociação.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), conforme o gabarito oficial e a análise da Resolução ANEEL nº 414/2010.
A alternativa b) está incorreta porque o fornecimento para unidades consumidoras do Grupo B é formalizado por meio do Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica, e não pelo Contrato de Compra de Energia Regulada, que é um termo mais amplo e não específico para esse grupo.
A alternativa c) está errada, pois a distribuidora não pode encerrar o contrato a qualquer tempo; há regras específicas para suspensão ou encerramento, incluindo prazos e notificações que geralmente são maiores que quinze dias, conforme o artigo 11 da Resolução ANEEL 414/2010.
A alternativa d) está incorreta porque o contrato de adesão deve ser encaminhado ao consumidor antes do início do fornecimento, não podendo ser entregue somente até a apresentação do faturamento.
A alternativa e) também está incorreta, pois a Resolução não determina prazo fixo de doze meses para os contratos do grupo B, nem prorrogação automática por igual período, sendo que os contratos podem ter prazos variados conforme a modalidade e negociação.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), conforme o gabarito oficial e a análise da Resolução ANEEL nº 414/2010.