No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta. A) A pena poderá ser cumprida no mesmo estabelecimento, independentemente da natureza do delito, da idade e do sexo do apenado. B) A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontra serão comunicados imediatamente ao juiz competente. A Constituição não determina que tal comunicação seja feita à família do preso ou à pessoa por ele indicada. C) Em nome da segurança física e de acordo com o princípio da impessoalidade, é desnecessária a identificação ao preso dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial. D) O ordenamento jurídico brasileiro não autoriza a pena de morte em nenhuma hipótese. E) A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.

E) A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Fed...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A pena poderá ser cumprida no mesmo estabelecimento, independentemente da natureza do delito, da idade e do sexo do apenado.
✂️ b) A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontra serão comunicados imediatamente ao juiz competente. A Constituição não determina que tal comunicação seja feita à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
✂️ c) Em nome da segurança física e de acordo com o princípio da impessoalidade, é desnecessária a identificação ao preso dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.
✂️ d) O ordenamento jurídico brasileiro não autoriza a pena de morte em nenhuma hipótese.
✂️ e) A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.