Questões Direito Processual Civil

Ao tratar da intervenção de terceiros, o CPC prevê a possibilidade de atuação do amicus...

Responda: Ao tratar da intervenção de terceiros, o CPC prevê a possibilidade de atuação do amicus curiae em causa relevante que tramite em primeira instância porque essa modalidade de intervenção de terceiro...


1Q702980 | Direito Processual Civil, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TJ AM, CESPE CEBRASPE, 2019

Texto associado.
Acerca do disposto no Código de Processo Civil (CPC) sobre as normas processuais civis, os deveres das partes e dos procuradores, a intervenção de terceiros e a forma dos atos processuais, julgue o item a seguir.
Ao tratar da intervenção de terceiros, o CPC prevê a possibilidade de atuação do amicus curiae em causa relevante que tramite em primeira instância porque essa modalidade de intervenção de terceiros não se restringe a ações, incidentes e recursos existentes nos tribunais.
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