Questões Direito Penal Legislação Penal Especial
Em certo domingo, J. M. S., com vontade livre e consciente, sacou a própria arma, devid...
Responda: Em certo domingo, J. M. S., com vontade livre e consciente, sacou a própria arma, devidamente registrada, e efetuou disparos de arma de fogo, por diversão, nas proximidades da feira permanente de s...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
Nesse caso, J. M. S. responderá por disparo de arma de fogo em via pública. De acordo com o artigo 15 do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), é proibido o porte de arma de fogo em vias públicas. Além disso, o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 15, prevê que é crime disparar arma de fogo em via pública, o que configura uma conduta perigosa e que coloca em risco a segurança de terceiros.
Portanto, a conduta de J. M. S. de efetuar disparos de arma de fogo nas proximidades da feira permanente de sua cidade, em via pública, configura o crime de disparo de arma de fogo em via pública.
Nesse caso, J. M. S. responderá por disparo de arma de fogo em via pública. De acordo com o artigo 15 do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), é proibido o porte de arma de fogo em vias públicas. Além disso, o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 15, prevê que é crime disparar arma de fogo em via pública, o que configura uma conduta perigosa e que coloca em risco a segurança de terceiros.
Portanto, a conduta de J. M. S. de efetuar disparos de arma de fogo nas proximidades da feira permanente de sua cidade, em via pública, configura o crime de disparo de arma de fogo em via pública.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários