1Q703099 | Direito Constitucional, Da Família, Procurador, Prefeitura de Bombinhas SC, FEPESE, 2019Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988. ✂️ a) É garantida aos maiores de sessenta anos a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. ✂️ b) O dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar é de obrigação única da família. ✂️ c) São penalmente imputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. ✂️ d) Os idosos têm o direito de serem amparadas em programas específicos, que serão realizados, preferencialmente, em locais de fácil acesso e perto de suas residências. ✂️ e) Os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro