Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b) O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no capítulo XIII, que trata da condução de escolares, estabelece que a autorização para o veículo trafegar como transporte escolar é emitida pelo órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal.
Essa autorização é necessária para garantir que o veículo e o condutor atendam aos requisitos de segurança e qualificação exigidos para o transporte de crianças e adolescentes.
A alternativa a) está incorreta porque o CFC (Centro de Formação de Condutores) apenas ministra o curso, mas não emite a autorização.
A alternativa c) está incorreta porque a Prefeitura Municipal não é o órgão competente para emitir essa autorização, embora possa ter outras atribuições relacionadas ao transporte escolar.
A alternativa d) está incorreta porque a Polícia Rodoviária não emite essa autorização, seu papel é fiscalizar o trânsito nas rodovias.
A alternativa e) está incorreta porque o DENATRAN coordena o trânsito em âmbito nacional, mas a autorização é emitida pelos órgãos executivos estaduais e do Distrito Federal.
Portanto, a resposta correta é a letra b.
Essa autorização é necessária para garantir que o veículo e o condutor atendam aos requisitos de segurança e qualificação exigidos para o transporte de crianças e adolescentes.
A alternativa a) está incorreta porque o CFC (Centro de Formação de Condutores) apenas ministra o curso, mas não emite a autorização.
A alternativa c) está incorreta porque a Prefeitura Municipal não é o órgão competente para emitir essa autorização, embora possa ter outras atribuições relacionadas ao transporte escolar.
A alternativa d) está incorreta porque a Polícia Rodoviária não emite essa autorização, seu papel é fiscalizar o trânsito nas rodovias.
A alternativa e) está incorreta porque o DENATRAN coordena o trânsito em âmbito nacional, mas a autorização é emitida pelos órgãos executivos estaduais e do Distrito Federal.
Portanto, a resposta correta é a letra b.