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Com relação à produção antecipada de prova, é correto afirmar que 

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Q703370 • Direito Processual Civil • Das Provas Produção Antecipada da Prova • VUNESP • TJ RO • Juiz de Direito Substituto • 2019

Com relação à produção antecipada de prova, é correto afirmar que

a) o juiz poderá se pronunciar sobre as consequências jurídicas do fato probante.
b) previne a competência do juízo para ação que venha a ser proposta.
c) o juízo estadual tem competência quando requerida em face de empresa pública federal se, na localidade, não houver vara federal.
d) o juiz não pode determinar de ofício a citação de interessados na produção da prova.
e) é competente o juízo do foro de domicílio do requerente.

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Questões sobre Das Provas Produção Antecipada da Prova

1

Q706508 • Direito Processual Civil • Das Provas Produção Antecipada da Prova • FCC • TJ AL • Juiz Substituto • 2019
Quanto aos princípios gerais e às modalidades de provas no Processo Civil,
- a)
  a existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados mediante ata lavrada por tabelião, salvo em relação a dados relativos a imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos.
- b)
  a produção antecipada da prova previne a competência do Juízo para a ação que venha a ser proposta.
- c)
  quando a lei exigir instrumento público como da substância do ato, somente prova pericial pode suprir-lhe a falta.
- d)
  a confissão judicial pode ser espontânea ou provocada; se espontânea, só pode ser feita pela própria parte.
- e) o documento feito por oficial público incompetente ou sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento particular.
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