De acordo com o Código de Processo Civil e entendimento jurisprudencial do STJ, em regra, sendo as partes maiores e capazes, o Ministério Público NÃO atua A) nas ações rescisórias, salvo somente se a decisão rescindenda for efeito de simulação. B) nos procedimentos de jurisdição voluntária. C) na defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores, ainda que decorrentes da prestação de serviços públicos. D) nos litígios individuais pela posse de terra rural ou urbana. E) nas ações civis públicas em defesa do patrimônio público.

D) nos litígios individuais pela posse de terra rural ou urbana.

Questões Direito Processual Civil Sujeitos do Processo

De acordo com o Código de Processo Civil e entendim...

Responda: De acordo com o Código de Processo Civil e entendimento jurisprudencial do STJ, em regra, sendo as partes maiores e capazes, o Ministério Público NÃO...

1Q703418 | Direito Processual Civil, Sujeitos do Processo, Promotor de Justiça Substituto, MPE MT, FCC, 2019

De acordo com o Código de Processo Civil e entendimento jurisprudencial do STJ, em regra, sendo as partes maiores e capazes, o Ministério Público NÃO atua

✂️ a) nas ações rescisórias, salvo somente se a decisão rescindenda for efeito de simulação.
✂️ b) nos procedimentos de jurisdição voluntária.
✂️ c)
na defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores, ainda que decorrentes da prestação de serviços públicos.
✂️ d) nos litígios individuais pela posse de terra rural ou urbana.
✂️ e) nas ações civis públicas em defesa do patrimônio público.