Ao tratar da Educação, a Constituição Federal estipula que A) os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. B) os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. C) a educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular. D) a União aplicará, anualmente, nunca menos de vinte e cinco por cento, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios quinze por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino. E) os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, nunca menos de dezoito por cento, e a União vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino.

C) a educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular.

Ao tratar da Educação, a Constituição Federal estipula que

Ao tratar da Educação, a Constituição Federal estipula que

✂️ a) os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.
✂️ b) os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
✂️ c) a educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular.
✂️ d) a União aplicará, anualmente, nunca menos de vinte e cinco por cento, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios quinze por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino.
✂️ e) os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, nunca menos de dezoito por cento, e a União vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino.