Na Lei Orgânica do Município de Aracruz, onde encontra-se a Subseção “DA POLÍTIC...

Questão de Não definido da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Aracruz ES (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Na Lei Orgânica do Município de Aracruz, onde encontra-se a Subseção “DA POLÍTICA URBANA”, no art. 110 estão elencados alguns instrumentos para assegurar as funções sociais da cidade. A alternativa que descreve os instrumentos tributários e financeiros é: