A Lei 8069/90 estabelece que a criança e o adolescente têm o direito de ser educ...

Questão de Não definido da banca COVEST COPSET aplicada no concurso UFPE (2019). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei 8069/90 estabelece que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados, sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante. Qual a definição de castigo físico, indicada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente?