Acerca das Taxas de Licença de Localização de Estabelecimento e de Atividade Ambulante, assinale a alternativaINCORRETA. A) O estabelecimento que não possuir a Licença de Localização deverá regularizar sua situação junto aoMunicípio, em até 20 dias, contados da intimação. B) A cessação da atividade será comunicada no prazo de 60 dias para efeito de baixa. C) Nenhum estabelecimento poderá se localizar, nem será permitido o exercício de atividade ambulante,sem a prévia licença do Município. D) Entende-se por atividade ambulante a exercida em tendas, trailers ou estandes, veículos automotores,de tração animal ou manual, inclusive quando localizados em feiras. E) A licença é comprovada pela posse do respectivo Alvará.

B) A cessação da atividade será comunicada no prazo de 60 dias para efeito de baixa.

Acerca das Taxas de Licença de Localização de Estabelecimento e de Atividade Ambul...

Acerca das Taxas de Licença de Localização de Estabelecimento e de Atividade Ambulante, assinale a alternativa

INCORRETA.

✂️ a)
O estabelecimento que não possuir a Licença de Localização deverá regularizar sua situação junto aoMunicípio, em até 20 dias, contados da intimação.
✂️ b) A cessação da atividade será comunicada no prazo de 60 dias para efeito de baixa.
✂️ c)
Nenhum estabelecimento poderá se localizar, nem será permitido o exercício de atividade ambulante,sem a prévia licença do Município.
✂️ d)
Entende-se por atividade ambulante a exercida em tendas, trailers ou estandes, veículos automotores,de tração animal ou manual, inclusive quando localizados em feiras.
✂️ e) A licença é comprovada pela posse do respectivo Alvará.