Sobre as lacunas no direito brasileiro, considere as afirmativas abaixo: 1. ...

Responda: Sobre as lacunas no direito brasileiro, considere as afirmativas abaixo: 1. Lacuna ocorre quando há duas normas contraditórias no mesmo ordenamento jurídico. 2. O costum...

Sobre as lacunas no direito brasileiro, considere as afirmativas abaixo:

1. Lacuna ocorre quando há duas normas contraditórias no mesmo ordenamento jurídico.

2. O costume pode se tornar norma jurídica em caso de lacuna, caso acolhido em decisão judicial.

3. Em caso de lacuna, o ordenamento jurídico autoriza o recurso a analogia e princípios.

4. Na analogia, aplica-se a norma a um caso semelhante, mas não previsto na hipótese normativa.

Assinale a alternativa correta.