Camila Duarte
EQUIPE
28/12/2024 • 08:15
Essa questão está relacionada à responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
De acordo com o artigo 13 do CDC, quando não for possível identificar o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador do produto, o comerciante que realizou a venda do produto será responsabilizado solidariamente, ou seja, junto com o fabricante, construtor, produtor ou importador, pelos danos causados ao consumidor.
Portanto, a alternativa correta é:
e) o comerciante do respectivo produto poderá ser responsabilizado.
De acordo com o artigo 13 do CDC, quando não for possível identificar o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador do produto, o comerciante que realizou a venda do produto será responsabilizado solidariamente, ou seja, junto com o fabricante, construtor, produtor ou importador, pelos danos causados ao consumidor.
Portanto, a alternativa correta é:
e) o comerciante do respectivo produto poderá ser responsabilizado.