Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b) Em razão do princípio da consunção, que será aplicado ao caso, João responderá unicamente pelo homicídio.
O princípio da consunção é aplicado quando um crime absorve outro, ou seja, quando um ato criminoso é meio necessário ou fase de um crime mais grave. Nesse caso, o crime menos grave é consumido pelo mais grave, e o agente responde apenas por este último.
Na situação apresentada, João praticou atos que culminaram em homicídio, que é um crime mais grave. Os atos anteriores, que poderiam ser considerados crimes autônomos, são absorvidos pelo homicídio, pois são etapas ou meios para a consumação deste.
Assim, não se trata de crime progressivo (alternativa a), pois não há uma progressão de crimes autônomos, mas sim a absorção de um crime pelo outro.
Também não é crime complexo (alternativa c), que envolve a combinação de dois ou mais tipos penais para configurar um único crime.
A alternativa d está incorreta porque, apesar de haver violação de dois bens jurídicos, as condutas não são autônomas, mas sim integradas em um único contexto fático.
Por fim, o princípio da subsidiariedade (alternativa e) não se aplica aqui, pois ele trata da aplicação de normas penais subsidiárias, o que não é o caso.
Portanto, a alternativa correta é a b, que está em conformidade com o princípio da consunção previsto no Direito Penal.
O princípio da consunção é aplicado quando um crime absorve outro, ou seja, quando um ato criminoso é meio necessário ou fase de um crime mais grave. Nesse caso, o crime menos grave é consumido pelo mais grave, e o agente responde apenas por este último.
Na situação apresentada, João praticou atos que culminaram em homicídio, que é um crime mais grave. Os atos anteriores, que poderiam ser considerados crimes autônomos, são absorvidos pelo homicídio, pois são etapas ou meios para a consumação deste.
Assim, não se trata de crime progressivo (alternativa a), pois não há uma progressão de crimes autônomos, mas sim a absorção de um crime pelo outro.
Também não é crime complexo (alternativa c), que envolve a combinação de dois ou mais tipos penais para configurar um único crime.
A alternativa d está incorreta porque, apesar de haver violação de dois bens jurídicos, as condutas não são autônomas, mas sim integradas em um único contexto fático.
Por fim, o princípio da subsidiariedade (alternativa e) não se aplica aqui, pois ele trata da aplicação de normas penais subsidiárias, o que não é o caso.
Portanto, a alternativa correta é a b, que está em conformidade com o princípio da consunção previsto no Direito Penal.