Matheus Fernandes
EQUIPE
22/10/2025 • 20:50
Gabarito: d) A questão trata das regras relativas à audiência de instrução e julgamento conforme o Código de Processo Civil (CPC).
O artigo 357 do CPC determina que, no dia e hora designados, o juiz declara aberta a audiência, e o serventuário deve apregoar as partes, seus advogados e outras pessoas que devam participar.
A alternativa a) está incorreta porque não há previsão legal para que o juiz dê a palavra aos advogados após a instrução pelo prazo de 10 minutos cada, isso não está previsto no CPC.
A alternativa b) está incorreta porque o juiz deve tentar a conciliação antes da audiência, conforme o artigo 334 do CPC, não durante a audiência de instrução e julgamento.
A alternativa c) está incorreta porque a ordem preferencial para produção de provas orais é primeiro as testemunhas, depois as partes, e por último os peritos, conforme o artigo 357, parágrafo 2º do CPC.
A alternativa d) está correta, pois o artigo 357, parágrafo 1º do CPC prevê que a audiência poderá ser adiada se houver atraso injustificado superior a 30 minutos do horário marcado.
A alternativa e) está incorreta porque o juiz pode dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado não compareceu, mas essa regra também se aplica ao Ministério Público, não havendo exceção para ele.
Revisando a questão, a única alternativa que está em conformidade com o CPC é a d), confirmando o gabarito oficial.
O artigo 357 do CPC determina que, no dia e hora designados, o juiz declara aberta a audiência, e o serventuário deve apregoar as partes, seus advogados e outras pessoas que devam participar.
A alternativa a) está incorreta porque não há previsão legal para que o juiz dê a palavra aos advogados após a instrução pelo prazo de 10 minutos cada, isso não está previsto no CPC.
A alternativa b) está incorreta porque o juiz deve tentar a conciliação antes da audiência, conforme o artigo 334 do CPC, não durante a audiência de instrução e julgamento.
A alternativa c) está incorreta porque a ordem preferencial para produção de provas orais é primeiro as testemunhas, depois as partes, e por último os peritos, conforme o artigo 357, parágrafo 2º do CPC.
A alternativa d) está correta, pois o artigo 357, parágrafo 1º do CPC prevê que a audiência poderá ser adiada se houver atraso injustificado superior a 30 minutos do horário marcado.
A alternativa e) está incorreta porque o juiz pode dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado não compareceu, mas essa regra também se aplica ao Ministério Público, não havendo exceção para ele.
Revisando a questão, a única alternativa que está em conformidade com o CPC é a d), confirmando o gabarito oficial.