Sob o aspecto material, é correto afirmar que Constituição é...

Questão de Direito Constitucional da banca VUNESP aplicada no concurso Prefeitura de São José dos Campos SP (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q704353•
Direito Constitucional•
Teoria Geral do Direito Constitucional•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

Sob o aspecto material, é correto afirmar que Constituição é

um conjunto de normas jurídicas elaboradas de maneira especial e solene.

o conjunto de normas organizacionais de determinada sociedade política.

a norma considerada fundamental e sua modificação ou supressão implica a modificação ou supressão da própria comunidade jurídica.

o conjunto juridicizado de forças sociais, políticas, econômicas, religiosas e ideológicas que configuram determinada sociedade.

a composição interna do Estado, que pode estar na própria Constituição, em leis ou outros atos normativos inferiores.

Questões Relacionadas

Q687365•
Direito Constitucional•
Teoria Geral do Direito Constitucional•
IBFC•
IDAM•
Assistente Técnico•
2019

Nos estudos de direito constitucional hodiernos, os direitos fundamentais são divididos em dimensões e/ou gerações. Sobre essa questão, assinale a alternativa correta:

O princípio da fraternidade, insculpido no cerne da Revolução Francesa, é um princípio típico da primeira geração ou dimensão, uma vez que, representa uma forma de proteção dos interesses individuais em face de medidas arbitrárias do Estado

Os direitos de segunda geração ou dimensão surgem após as Grandes Guerras mundiais e possuem como característica preponderante a defesa da dignidade da pessoa humana

Os direitos fundamentais de primeira geração ou dimensão são direitos novos, relacionados aos estudos da genética, cibernética e o seu impacto nas relações sociais

Os direitos de segunda geração ou dimensão se relacionam com as liberdades positivas do ser humano, calcadas no princípio da igualdade material, e, na história, tem como grande marco a Revolução Industrial

Q711716•
Direito Constitucional•
Teoria Geral do Direito Constitucional•
IBADE•
JARU PREVI RO•
Contador•
2019

“___________ é, juridicamente, a lei fundamental e suprema de um Estado, contendo as normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos”. O documento que completa corretamente a lacuna acima é:

Q691405•
Direito Constitucional•
Teoria Geral do Direito Constitucional•
IESES•
Prefeitura de São José SC•
Agente de Fiscalização em Posturas•
2019

que concerne aos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Os direitos de primeira geração são direitos de crédito do indivíduo em relação à coletividade denominado direito positivo. Os de segunda geração são denominados de negativos, pois é o Estado que deve abster-se de invadir a esfera de proteção do indivíduo. E os da terceira geração, tem como titular o indivíduo na sua singularidade.

Podem ser classificados em direitos de primeira geração ou dimensão (direitos e garantias civis e políticas), de segunda geração ou dimensão (direitos sociais, econômicos e culturais) e de terceira geração ou dimensão (direitos de solidariedade).

Podem ser classificados em direitos de primeira geração ou dimensão (direitos sociais, econômicos e culturais), de segunda geração ou dimensão (direitos e garantias civis e políticas) e de terceira geração ou dimensão (direitos de solidariedade).

Os direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição Federal são ilimitados.

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