Acerca da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativ...

Gabarito: a) A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 realmente surgiu da necessidade de recompor e consolidar um sistema democrático de direito, após o período de regime militar. Essa Constituição é conhecida como a Constituição Cidadã, pois buscou ampliar direitos e garantir a participação popular.

Além disso, a Constituição de 1988 foi a primeira a estruturar de forma clara e detalhada os princípios fundamentais logo no início do texto constitucional, no Título I, artigos 1º a 4º. Esses princípios são considerados o pilar da Constituição, orientando toda a interpretação e aplicação das normas.

As outras alternativas apresentam erros conceituais: a Constituição não veio para afirmar um sistema democrático já vigente (b), nem trata os princípios fundamentais no final (c), nem foi a segunda Constituição a trazer esses princípios (d). Portanto, a alternativa a) está correta em todos os aspectos.

Essa análise confirma que o gabarito oficial está correto e que a alternativa a) é a resposta adequada para a questão.

Gabarito: a) A Constituição Federal de 1988 realmente surgiu da necessidade de recompor e consolidar um sistema democrático de direito no Brasil, após o período da ditadura militar. Esse contexto histórico é fundamental para entender o espírito da Constituição, que buscou garantir direitos e liberdades fundamentais.

Além disso, a Constituição de 1988 foi a primeira no Brasil a estruturar os princípios fundamentais logo no início do texto constitucional, no Título I, que vai do artigo 1º ao 4º. Isso demonstra a importância dada aos fundamentos do Estado Democrático de Direito, como soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político.

As demais alternativas apresentam incorreções, seja ao afirmar que o sistema democrático já existia plenamente (letra b), ou que os princípios fundamentais estão no final ou no meio da Constituição (letras c e d), o que não corresponde à estrutura do texto constitucional vigente.

Portanto, a alternativa a) está correta, pois reflete com precisão o contexto histórico e a organização da Constituição de 1988.