A tutela provisória

Gabarito: b)

A tutela provisória é uma medida judicial que visa assegurar a efetividade do processo, garantindo a proteção de direitos de forma rápida e eficaz. Sua finalidade é evitar danos irreparáveis ou de difícil reparação enquanto o processo principal tramita.

No caso da alternativa correta (b), a tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada por meio de medidas como arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem, entre outras. Essas medidas têm o objetivo de assegurar o direito do requerente, garantindo que a decisão judicial final seja eficaz.

É importante ressaltar que a tutela provisória, em regra, conserva sua eficácia durante a pendência do processo, podendo ser revogada ou modificada apenas em momentos específicos, como no saneamento processual ou na sentença, como mencionado na opção (c).

Portanto, a alternativa correta é a letra b), que descreve de forma adequada a possibilidade de efetivação da tutela de urgência de natureza cautelar por meio de diversas medidas para assegurar o direito do requerente.