Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b) moralidade.
O princípio da moralidade administrativa está previsto no artigo 37 da Constituição Federal, que trata dos princípios da Administração Pública. Esse princípio exige que os atos administrativos não sejam apenas legais, mas também éticos, ou seja, que respeitem padrões de conduta moral e ética no serviço público.
A moralidade no setor público implica agir com honestidade, boa-fé, transparência e respeito ao interesse público, o que está diretamente relacionado ao conceito de ética no serviço público.
Já o princípio da publicidade (alternativa a) refere-se à transparência dos atos administrativos, garantindo o acesso à informação, mas não abrange diretamente a ética.
O princípio da eficiência (alternativa c) trata da qualidade e produtividade dos serviços públicos, não necessariamente da ética.
A ampla defesa (alternativa d) é um princípio do direito processual, garantindo o direito de defesa em processos administrativos ou judiciais, não sendo um princípio da Administração Pública em sentido estrito.
Por fim, a segurança jurídica (alternativa e) é um princípio geral do direito que visa garantir estabilidade e previsibilidade, mas não está diretamente ligado à ética no setor público.
Portanto, a alternativa correta é a moralidade, pois é o princípio que mais se aproxima do conceito de ética no setor público.
O princípio da moralidade administrativa está previsto no artigo 37 da Constituição Federal, que trata dos princípios da Administração Pública. Esse princípio exige que os atos administrativos não sejam apenas legais, mas também éticos, ou seja, que respeitem padrões de conduta moral e ética no serviço público.
A moralidade no setor público implica agir com honestidade, boa-fé, transparência e respeito ao interesse público, o que está diretamente relacionado ao conceito de ética no serviço público.
Já o princípio da publicidade (alternativa a) refere-se à transparência dos atos administrativos, garantindo o acesso à informação, mas não abrange diretamente a ética.
O princípio da eficiência (alternativa c) trata da qualidade e produtividade dos serviços públicos, não necessariamente da ética.
A ampla defesa (alternativa d) é um princípio do direito processual, garantindo o direito de defesa em processos administrativos ou judiciais, não sendo um princípio da Administração Pública em sentido estrito.
Por fim, a segurança jurídica (alternativa e) é um princípio geral do direito que visa garantir estabilidade e previsibilidade, mas não está diretamente ligado à ética no setor público.
Portanto, a alternativa correta é a moralidade, pois é o princípio que mais se aproxima do conceito de ética no setor público.