A Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, alterou diversos artigos da Lei de Diretri...
Responda: A Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, alterou diversos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Qual etapa de ensino foi diretamente afetada pelo conjunto de alterações?