Considerando o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que A) a decisão judicial que viola cláusula de sentença normativa transitada em julgado não pode ser desconstituída por ação rescisória. B) a revelia na ação rescisória impõe ao requerido a confissão ficta quanto à matéria de fato. C) é cabível a ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou arrematação. D) admite-se o ajuizamento de ação rescisória de rescisória anterior, não havendo restrição quanto à origem do vício apontado. E) não é cabível o pedido de tutela provisória em ação rescisória.

A) a decisão judicial que viola cláusula de sentença normativa transitada em julgado não pode ser desconstituída por ação rescisória.

Considerando o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirma...

Considerando o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que

✂️ a)
a decisão judicial que viola cláusula de sentença normativa transitada em julgado não pode ser desconstituída por ação rescisória.
✂️ b) a revelia na ação rescisória impõe ao requerido a confissão ficta quanto à matéria de fato.
✂️ c) é cabível a ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou arrematação.
✂️ d)
admite-se o ajuizamento de ação rescisória de rescisória anterior, não havendo restrição quanto à origem do vício apontado.
✂️ e) não é cabível o pedido de tutela provisória em ação rescisória.