A compreensão adequada dos negócios jurídicos enquanto uma categoria estrutural da Teoria Geral do Direito Civil, exige análise em três planos estruturais distintos, quais sejam, plano de existência, plano de validade e plano de eficácia. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta: A) O Código Civil disciplinou expressamente o plano da existência do negócio jurídico B) A capacidade do agente e a existência de objeto lícito, possível e determinado ou determinável está no plano da eficácia do negócio jurídico C) Ao analisar o plano da validade, o Código Civil determina que é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma D) O negócio jurídico anulável não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo

C) Ao analisar o plano da validade, o Código Civil determina que é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma

Questões Direito Civil

A compreensão adequ...

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1Q704688 | Direito Civil, Advogado, MGS, IBFC, 2019

A compreensão adequada dos negócios jurídicos enquanto uma categoria estrutural da Teoria Geral do Direito Civil, exige análise em três planos estruturais distintos, quais sejam, plano de existência, plano de validade e plano de eficácia. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta:

✂️ a)
O Código Civil disciplinou expressamente o plano da existência do negócio jurídico
✂️ b)
A capacidade do agente e a existência de objeto lícito, possível e determinado ou determinável está no plano da eficácia do negócio jurídico
✂️ c)
Ao analisar o plano da validade, o Código Civil determina que é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma
✂️ d) O negócio jurídico anulável não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo