A lei n° 10.257/01 estabelece diretrizes gerais da política urbana e em seu artigo 4° traça quais são os instrumentos dessa política. Assinale a alternativa que traz um dos institutos jurídicos e políticos elencados nesse dispositivo. A) Planos, programas e projetos setoriais. B) Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU. C) Contribuição de melhoria. D) Incentivos e benefícios fiscais e financeiros. E) Instituição de unidades de conservação.

E) Instituição de unidades de conservação.

A lei n° 10.257/01 estabelece diretrizes gerais da política urbana e em seu artigo...

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