O Código Civil brasileiro elenca três categorias de bens públicos. Com relação ao assunto, é correto afirmar: A) São bens públicos os de uso comum do povo, os bens admissionais e os bens de uso especial da Administração. B) Os bens públicos dominicais e os de uso comum do povo podem ser alienados enquanto conservarem a sua qualificação. C) Os bens públicos estão sujeitos a usucapião. D) Os bens públicos de uso especial não estarão sujeitos a penhora caso sejam pertencentes a autarquias. E) São exemplos de bens públicos de uso especial os rios, as praças e terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da Administração Federal.

D) Os bens públicos de uso especial não estarão sujeitos a penhora caso sejam pertencentes a autarquias.

O Código Civil brasileiro elenca três categorias de bens públicos. Com relação ao assun...

O Código Civil brasileiro elenca três categorias de bens públicos. Com relação ao assunto, é correto afirmar:

✂️ a) São bens públicos os de uso comum do povo, os bens admissionais e os bens de uso especial da Administração.
✂️ b) Os bens públicos dominicais e os de uso comum do povo podem ser alienados enquanto conservarem a sua qualificação.
✂️ c) Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.
✂️ d) Os bens públicos de uso especial não estarão sujeitos a penhora caso sejam pertencentes a autarquias.
✂️ e) São exemplos de bens públicos de uso especial os rios, as praças e terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da Administração Federal.