Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), e nos termos do previsto na Lei Fed...

Questão de Legislação Federal da banca VUNESP aplicada no concurso Câmara de Mauá SP (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), e nos termos do previsto na Lei Federal no 8.080/90, é correto afirmar: