Considere as seguintes situações hipotéticas referentes a atos praticados por anal...

Responda: Considere as seguintes situações hipotéticas referentes a atos praticados por analistas de determinado tribunal de contas de um estado da Federação.I. Joaquim usou, em proveito próp...

1Q705198 | Administração Pública, Auditor de Controle Externo Direito, TCE RO, CESPE CEBRASPE, 2019

Considere as seguintes situações hipotéticas referentes a atos praticados por analistas de determinado tribunal de contas de um estado da Federação.

I. Joaquim usou, em proveito próprio, bens e rendas do acervo patrimonial do tribunal.

II. Sílvio doou a certa pessoa física, para fins educativos, bens e rendas do patrimônio do referido tribunal, sem observância das formalidades legais e regulamentares previstas.

III. Pedro deixou de cumprir exigência de requisitos de acessibilidade previstos em normas do mencionado tribunal.

Nessas situações, estarão sujeitos à ação de improbidade administrativa

✂️ a) somente Joaquim e Pedro, se tiverem agido com dolo ou culpa.
✂️ b) somente Joaquim e Sílvio, se tiverem agido com dolo ou culpa.
✂️ c) somente Sílvio e Pedro, se tiverem agido com dolo ou culpa.
✂️ d) Joaquim, Sílvio e Pedro, mas somente Pedro, em caso de culpa.
✂️ e) Joaquim, Sílvio e Pedro, mas somente Sílvio, em caso de culpa.