Gabarito: b)
A doutrina, ao tratar da estrutura dos Direitos Humanos, estabelece que o direito-pretensão consiste na busca de algo, gerando a contrapartida de outrem do dever de prestar.
Isso significa que o direito-pretensão é a faculdade que uma pessoa tem de exigir algo de outra, criando assim a obrigação ou dever da outra parte de cumprir com aquilo que está sendo demandado. É uma relação de busca de algo que gera a responsabilidade de outra pessoa em fornecer aquilo que está sendo buscado.
A doutrina, ao tratar da estrutura dos Direitos Humanos, estabelece que o direito-pretensão consiste na busca de algo, gerando a contrapartida de outrem do dever de prestar.
Isso significa que o direito-pretensão é a faculdade que uma pessoa tem de exigir algo de outra, criando assim a obrigação ou dever da outra parte de cumprir com aquilo que está sendo demandado. É uma relação de busca de algo que gera a responsabilidade de outra pessoa em fornecer aquilo que está sendo buscado.