Determinada autarquia municipal constata estar caracterizada situação que pode ocasionar prejuízo aos serviços por ela prestados. Para a contratação dos serviços necessários ao atendimento da situação emergencial que se apresenta, assinale a alternativa correta conforme a Lei de Licitações. A) Trata-se de hipótese de dispensa de licitação. B) Há dever de licitar, está vedada a contratação direta. C) É inexigível a licitação. D) Cabe contratação direta, desde que os serviços sejam concluídos no prazo máximo de 60 (sessenta) dias consecutivos e ininterruptos. E) O contrato emergencial poderá ser prorrogado pelo prazo que durar a situação de emergência.

A) Trata-se de hipótese de dispensa de licitação.

Determinada autarquia municipal constata estar caracterizada situação que pode oca...

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1Q705328 | Não definido, Procurador Jurídico, ESEF SP, VUNESP, 2019

Determinada autarquia municipal constata estar caracterizada situação que pode ocasionar prejuízo aos serviços por ela prestados. Para a contratação dos serviços necessários ao atendimento da situação emergencial que se apresenta, assinale a alternativa correta conforme a Lei de Licitações.

✂️ a) Trata-se de hipótese de dispensa de licitação.
✂️ b) Há dever de licitar, está vedada a contratação direta.
✂️ c) É inexigível a licitação.
✂️ d) Cabe contratação direta, desde que os serviços sejam concluídos no prazo máximo de 60 (sessenta) dias consecutivos e ininterruptos.
✂️ e) O contrato emergencial poderá ser prorrogado pelo prazo que durar a situação de emergência.