Corresponde a um crime praticado por funcio...


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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    28/01/2025 • 22:20
    Gabarito: d)

    O crime praticado por funcionário público contra a Administração Pública, previsto no Código Penal, é a prevaricação.

    A prevaricação ocorre quando o funcionário público, de forma consciente e voluntária, deixa de praticar ato de ofício ou o pratica de forma contrária à lei, visando satisfazer interesse pessoal. Esse crime está previsto no artigo 319 do Código Penal Brasileiro.

    Portanto, a alternativa correta é a letra d) prevaricação.
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