Questões Direito Penal Noções Introdutórias
Responda: Corresponde a um crime praticado por funcio...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O crime praticado por funcionário público contra a Administração Pública, previsto no Código Penal, é a prevaricação.
A prevaricação ocorre quando o funcionário público, de forma consciente e voluntária, deixa de praticar ato de ofício ou o pratica de forma contrária à lei, visando satisfazer interesse pessoal. Esse crime está previsto no artigo 319 do Código Penal Brasileiro.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) prevaricação.
O crime praticado por funcionário público contra a Administração Pública, previsto no Código Penal, é a prevaricação.
A prevaricação ocorre quando o funcionário público, de forma consciente e voluntária, deixa de praticar ato de ofício ou o pratica de forma contrária à lei, visando satisfazer interesse pessoal. Esse crime está previsto no artigo 319 do Código Penal Brasileiro.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) prevaricação.
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