Nessa hipótese, deve o juiz da causa A) intimar o Município para tomar ciência do pedido de Paulo e, havendo oposição imotivada do ente público, proferir sentença terminativa. B) homologar a desistência da ação, proferir sentença definitiva e intimar, posteriormente, o Município. C) intimar o Município para tomar ciência do pedido de Paulo e, em seguida, proferir sentença definitiva. D) intimar o Município e o Ministério Público para tomarem ciência do pedido de Paulo e, havendo oposição motivada dos intimados, proferir sentença terminativa.

A) intimar o Município para tomar ciência do pedido de Paulo e, havendo oposição imotivada do ente público, proferir sentença terminativa.

Questões Direito Processual Civil Sentença e Coisa Julgada

Nessa hipótese, deve o juiz da causa

Responda: Nessa hipótese, deve o juiz da causa

1Q705462 | Direito Processual Civil, Sentença e Coisa Julgada, Procurador Municipal, Prefeitura de Contagem MG, Gestão de Concursos, 2019

Texto associado.

Considere a seguinte situação hipotética.

Paulo ajuizou ação reparatória de danos morais contra o Município de Contagem. Após o oferecimento da contestação pelo ente público, o autor apresentou pedido de desistência da ação.

Nessa hipótese, deve o juiz da causa

✂️ a) intimar o Município para tomar ciência do pedido de Paulo e, havendo oposição imotivada do ente público, proferir sentença terminativa.
✂️ b) homologar a desistência da ação, proferir sentença definitiva e intimar, posteriormente, o Município.
✂️ c) intimar o Município para tomar ciência do pedido de Paulo e, em seguida, proferir sentença definitiva.
✂️ d) intimar o Município e o Ministério Público para tomarem ciência do pedido de Paulo e, havendo oposição motivada dos intimados, proferir sentença terminativa.