Questões Direito Constitucional
Rômulo, 19 anos de idade, é brasileiro nato, e Rêmulo,...
Responda: Rômulo, 19 anos de idade, é brasileiro nato, e Rêmulo, 30 anos de idade, é brasileiro naturalizado. Conforme dispõe a Constituição Federal, é correto afirmar que, a...
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Por Carlos Cavalcanti em 31/12/1969 21:00:00
Rômulo, por ter 19 anos, apenas pode exercer o cargo de vereador que exige 18 anos (artigo 14 §6 CF).
Rêmulo, por ter 30 anos e ser naturalizado, pode exercer qualquer dos cargos citados nas alternativas (artigo 12 § 3 CF).
Rêmulo, por ter 30 anos e ser naturalizado, pode exercer qualquer dos cargos citados nas alternativas (artigo 12 § 3 CF).
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