Em ação de alimentos, o réu alegou em contestação que não era pai do alimentante. Diante dessa questão, o juiz, após a dilação probatória e o efetivo contraditório, reconheceu a paternidade. Ao final, proferiu sentença condenando o réu a pagar alimentos. Nessa situação, é correto afirmar que: A) fará coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença; B) a questão envolvendo a paternidade não fará coisa julgada por se tratar de questão prejudicial; C) não fará coisa julgada a questão da paternidade, pois de sua resolução não depende o julgamento do mérito; D) eventuais restrições probatórias não impedirão a formação de coisa julgada sobre a questão da paternidade, tendo em vista a existência de contraditório; E) a questão envolvendo a paternidade fará coisa julgada se o juiz sentenciante tiver competência em razão da matéria e da pessoa para resolvê-la como questão principal.

E) a questão envolvendo a paternidade fará coisa julgada se o juiz sentenciante tiver competência em razão da matéria e da pessoa para resolvê-la como questão principal.

Questões Direito Processual Civil

Em ação de alimentos, o réu alegou em contestação que não era pai do alimentante. Diant...

Responda: Em ação de alimentos, o réu alegou em contestação que não era pai do alimentante. Diante dessa questão, o juiz, após a dilação probatória e o efetivo contraditório, reconheceu a paternidade. Ao fin...

1Q705589 | Direito Processual Civil, Oficial do Ministério Público Administrativa, MPE RJ, FGV, 2019

Em ação de alimentos, o réu alegou em contestação que não era pai do alimentante. Diante dessa questão, o juiz, após a dilação probatória e o efetivo contraditório, reconheceu a paternidade. Ao final, proferiu sentença condenando o réu a pagar alimentos. Nessa situação, é correto afirmar que:

✂️ a) fará coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença;
✂️ b) a questão envolvendo a paternidade não fará coisa julgada por se tratar de questão prejudicial;
✂️ c) não fará coisa julgada a questão da paternidade, pois de sua resolução não depende o julgamento do mérito;
✂️ d) eventuais restrições probatórias não impedirão a formação de coisa julgada sobre a questão da paternidade, tendo em vista a existência de contraditório;
✂️ e) a questão envolvendo a paternidade fará coisa julgada se o juiz sentenciante tiver competência em razão da matéria e da pessoa para resolvê-la como questão principal.