De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, a empregada que tem a gravidez confirmada no curso do contrato de trabalho por prazo determinado A) não goza da estabilidade provisória destinada à gestante se não houver previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho. B) goza da estabilidade provisória destinada à gestante. C) precisa comprovar a gravidez perante o empregador, com vistas ao gozo da estabilidade provisória. D) só pode ser despedida por falta grave, mediante inquérito administrativo. E) precisa ser afastada das atividades insalubres em qualquer grau.

B) goza da estabilidade provisória destinada à gestante.

De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, a empregad...

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1Q705629 | Direito do Trabalho, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2019

De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, a empregada que tem a gravidez confirmada no curso do contrato de trabalho por prazo determinado

✂️ a)
não goza da estabilidade provisória destinada à gestante se não houver previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
✂️ b) goza da estabilidade provisória destinada à gestante.
✂️ c) precisa comprovar a gravidez perante o empregador, com vistas ao gozo da estabilidade provisória.
✂️ d) só pode ser despedida por falta grave, mediante inquérito administrativo.
✂️ e) precisa ser afastada das atividades insalubres em qualquer grau.