Camila Duarte
EQUIPE
08/01/2025 • 02:44
Gabarito: b)
No caso apresentado, a mulher praticou o crime de homicídio doloso por omissão, caracterizado como tipo omissivo impróprio. Isso ocorre quando alguém, mesmo sem ter causado diretamente a morte da vítima, tinha o dever legal ou moral de agir para evitar o resultado, mas se omite, resultando na morte da pessoa.
No exemplo dado, a mulher tinha conhecimento da situação da criança, tinha a obrigação moral de informar a localização da criança para que ela fosse resgatada a tempo, mas optou por omitir essa informação, o que resultou na morte da criança por falta de alimentação.
Portanto, a conduta da mulher se enquadra no crime de homicídio doloso por omissão, também conhecido como omissão de socorro.
No caso apresentado, a mulher praticou o crime de homicídio doloso por omissão, caracterizado como tipo omissivo impróprio. Isso ocorre quando alguém, mesmo sem ter causado diretamente a morte da vítima, tinha o dever legal ou moral de agir para evitar o resultado, mas se omite, resultando na morte da pessoa.
No exemplo dado, a mulher tinha conhecimento da situação da criança, tinha a obrigação moral de informar a localização da criança para que ela fosse resgatada a tempo, mas optou por omitir essa informação, o que resultou na morte da criança por falta de alimentação.
Portanto, a conduta da mulher se enquadra no crime de homicídio doloso por omissão, também conhecido como omissão de socorro.