As circunstâncias que atenuam a pena para aqueles que concorrem para a prática dos crimes previstos na Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, incluem A) apresentação de arrependimento do agente infrator, desde que seja feita em forma de declaração por escrito. B) colaboração financeira para os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental. C) comunicação prévia pelo agente, desde que feita somente após o dano ambiental constatado. D) arrependimento do infrator, sem a necessidade de reparação do dano. E) baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.

E) baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.

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1Q705734 | Não definido, Analista Ambiental, Prefeitura de Jataí GO, Quadrix, 2019

As circunstâncias que atenuam a pena para aqueles que concorrem para a prática dos crimes previstos na Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, incluem

✂️ a)
apresentação de arrependimento do agente infrator, desde que seja feita em forma de declaração por escrito.
✂️ b)
colaboração financeira para os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.
✂️ c)
comunicação prévia pelo agente, desde que feita somente após o dano ambiental constatado.
✂️ d)
arrependimento do infrator, sem a necessidade de reparação do dano.
✂️ e) baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.