Equipe Gabarite
EQUIPE
16/04/2025 • 14:03
Gabarito: a)
A conduta do Prefeito João, conforme descrita, se enquadra na alternativa (a). Segundo o artigo 37, § 1º da Constituição Federal, a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem caracterizar promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. No caso apresentado, o prefeito discursou sobre os benefícios dos novos equipamentos de ginástica para a saúde, bem-estar e lazer, o que se encaixa perfeitamente nos critérios de informação e orientação social estipulados pela Constituição. Não há indicação de que houve uso de imagens ou menções que caracterizassem promoção pessoal, nem que houve abuso de poder político ou violação dos princípios da impessoalidade e moralidade. Portanto, a conduta é lícita.
A conduta do Prefeito João, conforme descrita, se enquadra na alternativa (a). Segundo o artigo 37, § 1º da Constituição Federal, a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem caracterizar promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. No caso apresentado, o prefeito discursou sobre os benefícios dos novos equipamentos de ginástica para a saúde, bem-estar e lazer, o que se encaixa perfeitamente nos critérios de informação e orientação social estipulados pela Constituição. Não há indicação de que houve uso de imagens ou menções que caracterizassem promoção pessoal, nem que houve abuso de poder político ou violação dos princípios da impessoalidade e moralidade. Portanto, a conduta é lícita.