De acordo com a legislação trabalhista, o regime de teletrabalho pressupõe A) a prestação de serviços, no mínimo em metade da jornada, fora das dependências do empregador. B) a prestação de serviços exclusivamente no domicílio do empregado. C) que referida condição esteja estabelecida tácita ou expressamente no contrato individual de trabalho. D) a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constitua como trabalho externo. E) a prestação de serviços com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, constitua-se como trabalho externo.

D) a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constitua como trabalho externo.

Questões Direito do Trabalho

De acordo com a legislação trabalhista, o regime de teletrabalho pressupõe

Responda: De acordo com a legislação trabalhista, o regime de teletrabalho pressupõe

1Q705844 | Direito do Trabalho, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2019

De acordo com a legislação trabalhista, o regime de teletrabalho pressupõe

✂️ a) a prestação de serviços, no mínimo em metade da jornada, fora das dependências do empregador.
✂️ b) a prestação de serviços exclusivamente no domicílio do empregado.
✂️ c) que referida condição esteja estabelecida tácita ou expressamente no contrato individual de trabalho.
✂️ d) a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constitua como trabalho externo.
✂️ e)
a prestação de serviços com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, constitua-se como trabalho externo.

💬 Comentários

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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: Alternativa D
A questão está desatualizada.
A Lei nº14.442, de 2 de setembro de 2022 alterou a redação do artigo 75-B da CLT. Com essa alteração, o serviço fora das dependências do empregador não precisa mais ser preponderante.
Nova redação do art. 75 - B da CLT. “Considera-se teletrabalho ou trabalho remoto a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que, por sua natureza, não configure trabalho externo.

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